DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PATRIMONIAL DIOCESANO DIOCESE DE SOBRAL CNPJ Nº 07.821.309/0001-91
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS TERRAS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE NA LOCALIDADE DE CAIÇARA – CRUZ
A DIOCESE DE SOBRAL, através de seu setor de patrimônio, vem a público prestar esclarecimentos acerca de falsas informações (fake news) que estão sendo veiculadas em mídias sociais e mídias locais sobre as terras pertencentes à Diocese de Sobral, conforme matrícula nº026, Livro 2-A, fls. 26, do Cartório de Imóveis Mozart Sales, da comarca de Cruz/CE.
A Diocese de Sobral é legítima proprietária das áreas de terra descritas na matrícula nº26 desde o ano de 1950, quando tal imóvel foi adquirido pelo Monsenhor Sabino de Lima, a época pároco de Acaraú.
As transcrições foram transformadas em matrícula no ano de 2002 e certificadas junto ao INCRA em 06/09/2016, conforme Lei do Georreferenciamento de Imóveis nº 10.267/01.
A Diocese de Sobral, ao longo de sua trajetória, sempre atuou buscando ajudar os mais necessitados. Podemos exemplificar os diversos trabalhos sociais desenvolvidos pela Diocese, como a criação de hospitais, colégios, universidade, casas de recuperação e abrigo de idosos, mantidos na região norte do Estado do Ceará, ajudando a incontáveis números de pessoas.
Na região de Caiçara – Preá, a Diocese de Sobral tem realizado um incansável trabalho de evangelização, que foi intensificado ao longo dos anos, fazendo surgir inúmeras comunidades eclesiais que cresceram ao ponto de possibilitar a criação de duas novas paróquias: a Paróquia de Santa Luzia de Jijoca de Jericoacoara e a Paróquia de São Francisco em Caiçara e Preá.
Além das obras de evangelização, a Diocese de Sobral, ao verificar que nessa região existiam várias famílias que não tinham onde morar, permitiu que diversas pessoas construíssem suas casas ao derredor da igreja de Caiçara. Ademais, realizou também a doação do poço profundo para a construção do sistema de água da Localidade de Cavalo Bravo, a doação do terreno para a Associação da Escola da Família Agrícola Vale do Acaraú-AEFAVA, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento rural sustentável através da educação e formação de jovens.
Após um rigoroso estudo na região, verificou-se a necessidade de aprimorar o setor de patrimônio, conforme recomenda a Santa Sé. Desse modo, iniciou um projeto de venda de alguns imóveis de propriedade da Diocese de Sobral a fim de concluir a Igreja Matriz em Caiçara, reformar e ampliar Capela localizada no Preá, dentre outros projetos e intensificar a evangelização que transmite os valores cristãos e humanitários para a população. Tal situação é legal, legítima e necessária.
Assim, é inverídica a informação de que a Diocese de Sobral está “tomando” terreno da população e “expulsando” famílias de suas casas. Pelo contrário, pessoas de má-fé vem buscando se apropriar indevidamente de terrenos de propriedade da Diocese. Pessoas que nunca tiveram a posse de imóveis, nunca compraram ou construíram e que almejam, de forma leviana e desrespeitosa, afirmar que são donos de terrenos dos quais não possuem propriedade ou posse alguma. Tal situação já está sendo discutida no âmbito judicial.
A Diocese de Sobral reafirma que as pessoas que possuem moradia e posse configurada em algum imóvel de propriedade da Diocese de Sobral, ou seja, construção realizada há mais de dez anos, jamais sofrerão qualquer reivindicação por parte desta instituição.
Ressalta, ainda, que os moradores que têm casas de moradia há mais de dez anos estão sendo convidados a regularizarem seus imóveis, desde que preencham os requisitos de posse. Para essas pessoas, a Diocese de Sobral fornecerá documento hábil para que possam realizar a escritura pública do imóvel, mediante contato com o setor de patrimônio.
A respeito das áreas reivindicadas, a Diocese de Sobral destaca que busca tão somente a proteção e preservação do seu patrimônio, não permitindo que terceiros (pessoas que agem de má-fé) se apropriem indevidamente daquilo que lhe pertence por direito ou que se utilizem de vieses políticos para macular a imagem desta instituição religiosa.
Distante de interesses políticos, a Diocese de Sobral reafirma o compromisso com a transparência e verdade, tomando as medidas judiciais cabíveis contra os veículos que manejam informações falsas, bem como para a proteção de seu patrimônio.
Cruz-Ceará, 23 de abril de 2024.
Cordialmente,
DIOCESE DE SOBRAL
Setor de Patrimônio
