A Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil começou 2020 focada na organização da 6ª Semana Social Brasileira cujo início seria marcado com o lançamento na 58ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em abril de 2020, e o encerramento, com a etapa nacional, em julho 2022. Em função da pandemia, a 58ª Assembleia Geral foi adiada para 2021, mas o fato não deixou de atrapalhar o calendário da 6ª Semana.
No dia 13 de fevereiro, a Comissão se reuniu pela segunda vez para detalhar a metodologia e as estratégias do processo de organização e mobilização da 6ª Semana Social Brasileira, o que incluirá um texto base e guia metodológico. O objetivo da 6ª semana, aprovada na 57ª Assembleia Geral do episcopado brasileiro, é mobilizar a sociedade tendo em vista o fortalecimento da democracia. Um outro objetivo é também fortalecer a ação das Pastorais Sociais da Igreja na defesa da população e dos grupos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. A 6ª Semana Social Brasileira tem como eixos: defesa da soberania e da democracia e promoverá um debate sobre o sistema econômico do país.
A 6ª Semana Social Brasileira tem como parceiros em sua realização as Pastorais Sociais e a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB, a Conferência Nacional dos Religiosos do Brasil, movimentos sociais, como o Movimento de Atingidos pela Mineração (MAM), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Movimento Nacional Fé e Política e o Conselho Nacional de Igrejas (Conic).
Formação de Conselheiros de Políticas Públicas
Outra ação que a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora ofereceu logo no início do ano foi o Curso de Capacitação para Conselheiros e Conselheiras de Políticas Públicas, cuja primeira turma aconteceu no Centro Cultural Missionário em Brasília de 12 a 13 de fevereiro. O curso foi realizado em parceria com o Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), Instituto Agostin Castejon (IAC), a União Marista do Brasil (Umbrasil), o Conselho Nacional do Laicato (CNLB) e a Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM).
Os 25 conselheiros e conselheiras do Brasil de 8 regionais da CNBB, indicados por seus respectivos bispos, que representam a Igreja católica em diferentes esferas públicas em municípios e estados, aprofundaram os seguintes temas: fundamentos da Fé e Política a partir da Doutrina Social da Igreja, os direitos humanos e sociais no arcabouço jurídico e político brasileiro, os desafios da esfera pública para o cristão conselheiro de direito, a crise de sistema representantivo e o fortalecimento da democracia representativa e os mecanismos de democracia participativa.
O Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), em parceria com a Comissão Pastoral Episcopal Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto Agostín Castejon (IAC), a União Marista do Brasil (UmBrasil), o Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), e a Rede Eclesial Pan Amazônica (Repam-Brasil), está promovendo desde o início de agosto o curso de Capacitação de Lideranças em Políticas Públicas.
De 3 de agosto a 19 de outubro, em encontros semanais, a Comissão também contribuiu com a realização da Capacitação de Lideranças em Políticas Públicas que capacitou 256 lideranças. Segundo o diretor do Cefep, padre Paulo Adolfo, o objetivo da formação foi capacitar conselheiros já atuantes e capacitar multiplicadores para que façam as mesmas formações nos regionais da CNBB e nas dioceses. O curso, segundo o diretor do CEFEP, é um legado da Campanha da Fraternidade 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas” e do Ano do Laicato (2018). “Tivemos 256 inscrições, de todos os regionais da CNBB”, comemora.
Encontro Nacional das Pastorais Sociais
Na tarde do dia 11 de março, os bispos que integram a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB se reuniram tendo em vista a organização final do Encontro Nacional das Pastorais Sociais que se realiza no Instituto São Boaventura, em Brasília, até o dia 13 de março. O bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão, dom José Valdeci dos Santos Mendes disse que o foco da discussão foi a sobre a realização da 6ª Semana Social Brasileira.
De 11 a 13 de março, um grupo de 70 pessoas, representando as Pastorais Sociais da Igreja Católica no Brasil e os regionais da CNBB, participam do Encontro Nacional das Pastorais Sociais, no Instituto São Boaventura, em Brasília (DF) promovido pela Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora. O encontro tem como o objetivo “aprofundar e refletir a conjuntura atual tendo em vista a mobilização e articulação dos organismos, pastorais e movimentos sociais para a realização da 6ª Semana Social Brasileira”.
A Secretária-Executiva da 6ª Semana Social da CNBB, Alessandra Miranda, explicou que no encontro das Pastorais Sociais foi oferecida uma formação sobre estes temas apresentando a metodologia, o guia metodológico e tudo que vai perpassar a atividade durante os dois anos. O objetivo da mobilização, segundo ela, é que cada regional, pastoral e movimento popular possa assumir, nas suas agendas, a 6ª Semana Social Brasileira.
Pandemia e crise
No início da pandemia, em março, as Pastorais Sociais vinculadas à Comissão publicaram uma cara chamando a atenção para a situação de milhares de pessoas no Brasil que vivem em situação de vulnerabilidade social que já enfrentam dificuldades em tempos normais. O documento apontou que a população em situação de rua, os encarcerados, os migrantes e refugiados, os desempregados e as comunidades de periferias que necessitam de alimentação e produtos de higiene estão sem o básico do básico.
1º de maio: Mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras
No dia 1º de maio, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB, inspirada na missão de Cristo, continuada pela Igreja, manifestou-se por meio de mensagem por ocasião do dia 1º de maio, celebração do Dia do Trabalhador. A mensagem da comissão é solidária às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras e de todos os setores socialmente excluídos deste país, pela universalização de direitos e defesa integral da vida.
6ª Semana Social nas redes sociais
No dia 4 de maio, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB lançou os perfis da 6ª Semana Social Brasileira (SSB) no Instagram e Twitter e reativa os perfis do Facebook e YouTube. A secretária-executiva da 6ª Semana Social Brasileira, Alessandra Miranda, explica as motivações para o início das mobilizações nas redes sociais: “O lançamento e os diálogos que serão possibilitados por meio das redes sociais são muito importantes para mobilizar o que estamos chamando de Mutirão pela Vida, tendo em vista que esse período de pandemia de Covid-19 nos convoca ao distanciamento social”.
Setor de Mobilidade Humana
Os bispos e coordenadores nacionais das pastorais que integram o Setor Mobilidade Humana, da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB reuniram-se no dia 6 de maio, de forma on-line para dar continuidade à preparação da 6ª Semana Social Brasileira (SSB). O assessor nacional da Pastoral do Turismo, padre Manoel Filho, explicou à epóca que foi encaminhado na reunião, como proposta, “a necessidade de acompanhar os grupos da mobilidade humana com atenção às demandas emergentes, especialmente os ciganos, nômades, parquetes e refugiados”. Também foi proposto acompanhar, de forma estrutural, possíveis iniciativas legislativas ou governamentais que firam a dignidade humana nas pessoas em situação de mobilidade.
Solidariedade e respeito à cultura e aos direitos dos povos indígenas
No dia 8 de maio, a Comissão para a Ação Sociotransformadora, juntamente com a Comissão Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Mineração, da CNBB, e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, manifestou sua solidariedade e respeito às culturas e aos direitos dos povos indígenas e às organizações, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que se alinham aos Povos Originários na defesa de suas vidas e de seus direitos. E ainda expressou, por meio de carta aberta, sua discordância com a Nota emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no último dia 04 de maio.
Covid e a situação dos encarcerados
A Comissão publicou uma nota em que manifesta grande apreensão com a situação dos encarcerados e encarceradas de nosso país, de suas famílias e dos profissionais do sistema prisional neste tempo da pandemia do Coronavírus. O documento faz eco às preocupações da Pastoral Carcerária Nacional que, desde o começo da pandemia, vem chamando a atenção sobre a possibilidade de o coronavírus ter terreno fértil para proliferação dentro do sistema carcerário devido às precárias condições higiênico-sanitárias, superlotação, falta de materiais de limpeza e à precariedade de assistência médica nas unidades prisionais de todo o país.
35ª edição da Semana do Migrante e Dia Mundial do Refugiado
A 35ª edição da Semana do Migrante realizada pelo Setor Mobilidade Humana da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB, em parceria com diversas organizações, teve sua abertura dia 14 de junho, com missa de abertura presidida por dom José Luís Ferreira Salles, bispo da Diocese de Pesqueira (PE), responsável pelo setor de Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e presidente do Serviço Pastoral dos Migrantes. A programação, que envolveu diversos serviços, pastorais e organismos da Igreja católica no Brasil, se estende até o dia 21 de junho.
A Semana do Migrante aconteceu a partir da integração das diversas organizações que atuam no cuidado humano, na atenção pastoral e na defesa de direitos da população migrante no Brasil. Unidos, Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Cáritas Brasileira, Serviço Pastoral do Migrante(SPM), em articulação com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR), o Instituído Migração e Direitos Humanos (IMDH) e a Missão Paz, com o apoio da 6ª Semana Social Brasileira, desenvolveram uma programação com celebrações e lives que se estenderam até o dia 21 de junho.
O Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, foi celebrado na Igreja no Brasil com uma série de programações e debates sobre a situação das pessoas que são forçadas a deixar sua terra e seu país em função de crises econômicas, perseguições, violências e desastres ambientais.
Rede Clamor
Foi realizada no dia 26 de junho uma reunião virtual com diversas entidades, serviços, pastorais e obras da Igreja Católica no Brasil com o objetivo de fortalecer, no país, a articulação da “Rede Clamor”, ou Rede Latino-americana e do Caribe para a Pastoral de Migrantes, Refugiados e vítimas do tráfico. A articulação surgiu em 2016 com o apoio do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam) por meio de seu Departamento Justiça e Solidariedade (DEJUSOL). Na Igreja no Brasil, segundo levantamento inicial dos participantes, estima-se que existam mais de 100 obras e serviços que atuam nessa causa. A Rede Clamor ficará vinculada ao trabalho que realiza a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB.
Mobilização da 6ª Semana Social Brasileira
Em sintonia com os apelos do Papa Francisco, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e um conjunto de organizações parceiras lançaram o site da 6ª Semana Social Brasileira, no dia 28 de julho, uma plataforma que articula conteúdos, memória, agenda das atividades e relatos das experiências e da mobilização da Igreja do Brasil e da sociedade em torno do tema: “Mutirão pela Vida – por Terra, Teto e Trabalho”.
O processo da 6ª Semana Social Brasileira ampliou-se com a fase de articulação e mobilização de todos os 18 regionais da CNBB e movimentos populares por meio da realização de seminários on-line de formação e da oferta de conteúdos e materiais nas redes sociais da semana. O primeiro regional que realizou o seminário foi o Norte 1, no dia primeiro de julho, e o último, dia 29 de julho, reuniu os estados do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal).
O bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão, dom José Valdeci dos Santos Mendes, enalteceu o processo de mobilização. “Vimos a importância desta semana, principalmente para este tempo que nós estamos vivendo. Podemos enumerar os mutirões necessários para fortalecer a vida, a justiça, por uma sociedade mais justa e fraterna, pela paz e o combate às injustiças”, disse. Ele destaca como passos mais importantes deste momento, os mutirões que estão sendo realizados nos regionais; a mobilização das Pastorais Sociais e dos movimentos populares, por meio das plataformas virtuais e redes sociais, aprofundando o tema: Mutirão pela Vida por Terra, Teto e Trabalho e a produção dos materiais de aprofundamento (subsídio, vídeos) incluindo a orientação metodológica.
O processo pedagógico da 6ª Semana Social Brasileira, cujo início se deu em 2020, e vai se desdobrar até 2022, com a vivência de diferentes experiências na Igreja no Brasil em torno do tema: “Mutirão pela Vida – por Terra, Teto e Trabalho”.
GT Pacto pela Vida e pelo Brasil
A CNBB criou, em novembro de 2020, o Grupo de Trabalho (GT) Pacto pela Vida e pelo Brasil, uma instância que irá dinamizar as ações do compromisso assumido no dia 7 abril deste ano pela CNBB e outras entidades diante da pandemia do novo coronavírus. O GT integra a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB e é composto por cinco bispos, cada um representante de uma das grandes regiões do Brasil.
